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Nadir Rosa

Presidente Médici (RO)

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Superior Tribunal de Justiça reafirma não incidência do ICMS sobre TUST/TUSD na conta de energia

Correção FGTS · há 9 anos

Precisamos ser atualizados sobre o tema TUST e TUSD. Afinal o STJ já definiu ou não sobre o ICMS se inclui ou exclui?

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Comentário · há 12 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - APELACAO CIVEL: APC XXXXX DF

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios · há 18 anos

É muito importante para o profissional do Direito principalmente, conhecer decisões que possam ampliar seu leque de conhecimento e poder colocar em prática nas situações idênticas. Agradeço ter podido ter acesso a esse material.

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Recomendações

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Perfil Removido

Artigo · há 3 anos

Contagem de tempo para aposentadoria do policial militar

Contagem de tempo para aposentadoria do policial militar

Se você é Policial Militar, infelizmente, já passou por algumas alterações legislativas desagradáveis, retirando-lhe direitos que imaginava garantir até o sonhado e justo momento da aposentadoria. A...

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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Inteiro Teor · há 22 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - APELACAO CIVEL: APC XXXXX DF

APC-2002 01 1 076363-8 Órgão : PRIMEIRA TURMA CÍVEL Classe : APC – APELAÇÃO CÍVEL Num. Processo : 2002 01 1 076363-8 Apelante : manoel augusto campelo neto Advogados : MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO,...

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M

Notícia · há 13 anos

Servidores inativos e pensionistas têm direito a gratificação em percentual igual ao dos ativos

O STF decidiu ser extensível aos inativos e pensionistas a GDPGPE - Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, prevista na lei 11.357/26, no percentual de oitenta pontos...

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